Qual das seguintes afirmações sobre a linguagem dos textos normativos jurídicos está correta?
(A) -
utiliza linguagem técnica e específica.
(B) -
utiliza linguagem coloquial e informal.
(C) -
utiliza linguagem figurada e poética.
(D) -
utiliza linguagem imprecisa e ambígua.
(E) -
utiliza linguagem subjetiva e emocional.
Explicação
Os textos normativos jurídicos, como leis, decretos e regulamentos, são escritos em uma linguagem técnica e específica para garantir precisão e clareza na definição de direitos e obrigações. esta linguagem técnica inclui termos e conceitos jurídicos que podem não ser familiares para o público em geral.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão incorretas:
- (b) os textos normativos jurídicos evitam linguagem coloquial e informal para manter a formalidade e seriedade do assunto.
- (c) a linguagem figurada e poética não é utilizada em textos normativos jurídicos, pois pode levar a interpretações subjetivas.
- (d) os textos normativos jurídicos precisam ser precisos e inequívocos, portanto, evitam linguagem imprecisa e ambígua.
- (e) a linguagem subjetiva e emocional não é apropriada para textos normativos jurídicos, pois eles devem ser objetivos e imparciais.
Conclusão
A linguagem técnica e específica utilizada nos textos normativos jurídicos é essencial para garantir a clareza e a precisão na definição de direitos e obrigações, evitando interpretações ambíguas ou subjetivas.