Qual das seguintes afirmações é falsa sobre os textos normativos jurídicos?
(A) -
são textos que regulamentam comportamentos e estabelecem regras.
(B) -
utilizam linguagem formal e impessoal.
(C) -
são produzidos por órgãos legislativos e governamentais.
(D) -
têm como finalidade informar e entreter o leitor.
(E) -
apresentam uma estrutura organizada, com títulos, preâmbulos e artigos.
Explicação
A afirmação (d) é falsa porque os textos normativos jurídicos não têm como finalidade informar e entreter o leitor. seu objetivo é regulamentar comportamentos e estabelecer regras.
Análise das alternativas
As demais alternativas são verdadeiras:
- (a): os textos normativos jurídicos regulamentam comportamentos e estabelecem regras.
- (b): utilizam linguagem formal e impessoal para garantir clareza e precisão.
- (c): são produzidos por órgãos legislativos e governamentais, como parlamentos e ministérios.
- (e): apresentam uma estrutura organizada, com títulos, preâmbulos e artigos, para facilitar a leitura e compreensão.
Conclusão
Os textos normativos jurídicos têm um papel fundamental na organização da sociedade, pois estabelecem regras e regulamentos que orientam o comportamento dos cidadãos e das instituições. é importante compreender suas características e finalidade para participar ativamente da vida em sociedade.