Qual das opções abaixo é um exemplo de texto normativo jurídico?
(A) -
Carta de reclamação ao fabricante de um produto
(B) -
Poema sobre a natureza
(C) -
Lei que regulamenta o uso de veículos automotores
(D) -
Anúncio publicitário de empresa de telefonia.
(E) -
Resenha de livro de literatura.
Dica
- Verifique se o texto apresenta regras e normas legais para uma determinada situação ou atividade.
- Observe se o texto é impessoal e objetivo, ou seja, se não apresenta opiniões ou preferências pessoais.
- Verifique se o texto é claro e preciso, ou seja, se é fácil entender o que ele está dizendo.
Explicação
Um texto normativo jurídico é aquele que estabelece regras e normas legais para uma determinada situação ou atividade. No caso da alternativa (C), a lei que regulamenta o uso de veículos automotores é um texto normativo jurídico porque determina regras e condições para o uso de veículos, visando à segurança e à organização do trânsito.
Análise das alternativas
As demais alternativas não se enquadram na categoria de textos normativos jurídicos:
- (A): Carta de reclamação ao fabricante de um produto: é um texto reivindicatório, pois busca uma solução para um problema.
- (B): Poema sobre a natureza: é um texto literário, pois se trata de uma expressão artística.
- (D): Anúncio publicitário de empresa de telefonia: é um texto persuasivo, pois busca convencer o público a adquirir um produto ou serviço.
- (E): Resenha de livro de literatura: é um texto crítico, pois analisa e avalia uma obra literária.
Conclusão
Os textos normativos jurídicos são importantes para a organização da sociedade, pois estabelecem regras e normas para garantir a convivência harmônica entre os indivíduos e a proteção de seus direitos.