Qual das opções abaixo é um exemplo de texto normativo jurídico?

(A) - 
 carta aberta ao prefeito da cidade sobre a falta de segurança no bairro.
(B) - 
 lei que estabelece as diretrizes para a educação básica no país.
(C) - 
 artigo de opinião sobre a importância do voto consciente.
(D) - 
 petição online para a construção de um novo parque na comunidade.
(E) - 
 relato pessoal sobre uma experiência de viagem.

Explicação

Um texto normativo jurídico é um tipo de texto que estabelece normas ou regras com força de lei. ele é caracterizado por sua linguagem formal e técnica, e geralmente tem como objetivo regulamentar condutas e direitos dos cidadãos.

a alternativa (b), "lei que estabelece as diretrizes para a educação básica no país", é um exemplo de texto normativo jurídico porque define regras e diretrizes que devem ser seguidas no sistema educacional brasileiro.

Análise das alternativas

As demais alternativas não são exemplos de textos normativos jurídicos:

  • (a): carta aberta é um texto reivindicatório.
  • (c): artigo de opinião é um texto argumentativo.
  • (d): petição online é um texto reivindicatório.
  • (e): relato pessoal é um texto narrativo.

Conclusão

Os textos normativos jurídicos são essenciais para organizar e regular a vida em sociedade. eles estabelecem direitos e deveres dos cidadãos e garantem o funcionamento harmonioso das instituições.

compreender e produzir textos normativos jurídicos é uma habilidade fundamental para a participação consciente na vida pública.