Qual das opções abaixo é um exemplo de texto normativo jurídico?

(A) - 
 carta ao editor de um jornal reclamando da falta de segurança em um bairro
(B) - 
 petição assinada por moradores para exigir a construção de uma creche
(C) - 
 decreto do prefeito estabelecendo regras para o uso de parques públicos
(D) - 
 carta pessoal para um amigo contando sobre os planos para o fim de semana
(E) - 
 poema expressando o sentimento de indignação com a desigualdade social

Dica

  • verifique se o texto tem autoria de um órgão oficial (governo, prefeitura, etc.).
  • procure por palavras como "decreto", "lei" ou "código".
  • observe se o texto estabelece regras ou normas de conduta.
  • verifique se o texto tem um caráter formal e impessoal.

Explicação

Um texto normativo jurídico é aquele que estabelece regras ou normas de conduta, geralmente com força de lei. decretos, leis e códigos são exemplos de textos normativos jurídicos.

Análise das alternativas

As demais alternativas são exemplos de outros tipos de texto:

  • (a): carta ao editor é um texto opinativo.
  • (b): petição é um texto reivindicatório.
  • (d): carta pessoal é um texto pessoal.
  • (e): poema é um texto literário.

Conclusão

Os textos normativos jurídicos são importantes para garantir a ordem e o funcionamento da sociedade. saber ler e interpretar esses textos é essencial para a cidadania plena.