Qual das características abaixo não é típica de um texto normativo jurídico?
(A) -
linguagem formal e técnica
(B) -
estrutura rigidamente organizada
(C) -
argumentação baseada em evidências científicas
(D) -
impessoalidade
(E) -
finalidade regulamentadora
Explicação
Os textos normativos jurídicos baseiam sua argumentação em princípios legais, disposições constitucionais e precedentes jurisprudenciais. eles não costumam se apoiar em evidências científicas, embora possam fazer referência a estudos técnicos ou especializados em alguns casos específicos.
Análise das alternativas
As demais alternativas são características comuns dos textos normativos jurídicos:
- (a): a linguagem formal e técnica é usada para garantir clareza e precisão na comunicação.
- (b): a estrutura rigidamente organizada, geralmente dividida em artigos, parágrafos e seções, facilita a localização e compreensão das normas.
- (d): a impessoalidade é uma característica essencial, pois o texto representa a vontade do estado e não de indivíduos específicos.
- (e): a finalidade regulamentadora é o objetivo principal dos textos normativos jurídicos, que visam estabelecer normas e regras de conduta para a sociedade.
Conclusão
A argumentação baseada em evidências científicas é mais comum em textos acadêmicos ou científicos, não sendo uma característica típica dos textos normativos jurídicos.