Qual das alternativas abaixo é uma possível função dos textos normativos jurídicos?

(A) - 
 informar sobre o resultado da votação em um concurso
(B) - 
 regular comportamentos e estabelecer direitos e deveres
(C) - 
 convidar para uma festa de aniversário
(D) - 
 contar uma história sobre um personagem fictício
(E) - 
 dar uma opinião sobre um determinado assunto

Dica

  • leia o texto com atenção, identificando os termos e conceitos principais.
  • utilize um dicionário jurídico ou consulte fontes confiáveis para esclarecer termos técnicos.
  • preste atenção à estrutura do texto, identificando as partes que introduzem a lei, definem seus objetivos e estabelecem as regras.
  • leia o texto em vários momentos e revise suas anotações para reforçar a compreensão.

Explicação

Textos normativos jurídicos têm como função regular comportamentos e estabelecer direitos e deveres.

Análise das alternativas

As demais alternativas não são funções dos textos normativos jurídicos:

  • (a): informar sobre o resultado da votação em um concurso
  • (b): regular comportamentos e estabelecer direitos e deveres
  • (c): convidar para uma festa de aniversário
  • (d): contar uma história sobre um personagem fictício
  • (e): dar uma opinião sobre um determinado assunto

Conclusão

Os textos normativos jurídicos são ferramentas essenciais para a organização da sociedade, pois estabelecem regras e diretrizes que orientam o comportamento dos cidadãos e das instituições. a compreensão desses textos é fundamental para a participação ativa e consciente na vida pública.