Qual das alternativas abaixo é um exemplo de um texto normativo jurídico?
(A) -
carta ao editor de um jornal sobre a necessidade de mais ciclovias na cidade.
(B) -
petição online para que o governo aumente o valor do salário mínimo.
(C) -
lei que define as normas para o trânsito de veículos automotores.
(D) -
abaixo-assinado para que uma determinada área verde seja preservada.
(E) -
relatório de pesquisa sobre os impactos ambientais da poluição do ar.
Explicação
Um texto normativo jurídico é aquele que estabelece normas ou regras que devem ser seguidas por todos os cidadãos. leis são exemplos de textos normativos jurídicos, pois elas definem as normas que regulam o comportamento dos indivíduos e da sociedade.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são exemplos de textos normativos jurídicos:
- (a): carta ao editor não estabelece normas ou regras, mas sim expressa uma opinião.
- (b): petição é um texto reivindicatório, que visa solicitar algo.
- (d): abaixo-assinado é também um texto reivindicatório.
- (e): relatório de pesquisa não estabelece normas ou regras, mas sim apresenta dados e informações sobre um determinado assunto.
Conclusão
É importante reconhecer os diferentes tipos de textos e suas funções. os textos normativos jurídicos são essenciais para garantir a ordem e o funcionamento da sociedade, pois estabelecem as regras que devem ser seguidas por todos.