Em um texto normativo jurídico, qual elemento geralmente apresenta a justificativa ou motivação para a criação da norma?
(A) -
Título
(B) -
Preâmbulo
(C) -
Artigos
(D) -
Parágrafos
(E) -
Itens
Dica
Ao interpretar um texto normativo jurídico, é importante ler atentamente o preâmbulo para entender os objetivos e princípios que fundamentam a norma.
Explicação
O preâmbulo é uma introdução ao texto normativo jurídico que apresenta seus objetivos, princípios e justificativas. Ele é geralmente composto por uma declaração de princípios gerais que fundamentam a norma e explicam sua necessidade e importância.
Análise das alternativas
As demais alternativas não apresentam a justificativa ou motivação para a criação da norma:
- (A) Título: O título é um elemento opcional que serve para identificar o assunto do texto normativo jurídico.
- (C) Artigos: Os artigos são as unidades básicas do texto normativo jurídico e contêm as disposições legais.
- (D) Parágrafos: Os parágrafos são as subdivisões dos artigos e servem para organizar o texto.
- (E) Itens: Os itens são as subdivisões dos parágrafos e servem para detalhar as disposições legais.
Conclusão
O preâmbulo é um elemento importante do texto normativo jurídico porque fornece informações sobre o contexto e a justificativa da norma, ajudando o leitor a compreender sua finalidade e importância.