Em um texto normativo jurídico, qual elemento é responsável por apresentar as disposições legais que devem ser seguidas?

• Leia o artigo atentamente e várias vezes.
• Identifique o número, o título e o texto explicativo do artigo.
• Busque o significado das palavras e expressões jurídicas utilizadas no artigo.
• Analise o contexto em que o artigo foi criado.
• Consulte outras fontes jurídicas, como comentários doutrinários e jurisprudência, para auxiliar na interpretação do artigo.

O artigo é a unidade básica de um texto normativo jurídico. Ele contém uma disposição legal específica, geralmente composta por um número, um título e um texto explicativo. É no artigo que estão contidas as regras e obrigações que devem ser seguidas pelos cidadãos.

As demais alternativas apresentam outros elementos importantes de um texto normativo jurídico, mas não são responsáveis por apresentar as disposições legais que devem ser seguidas:

• (A): A ementa é um resumo do conteúdo do texto normativo jurídico.
• (B): O preâmbulo é uma introdução que explica os motivos e objetivos do texto normativo jurídico.
• (D): O título é o nome do texto normativo jurídico.
• (E): O parágrafo é uma divisão do texto normativo jurídico.

O artigo é o elemento central de um texto normativo jurídico. É nele que estão contidas as disposições legais que devem ser seguidas pelos cidadãos. A compreensão dos artigos é essencial para a interpretação e aplicação correta das leis.