Em um texto normativo jurídico, qual é a função do artigo?
(A) -
Introduzir o texto e apresentar sua finalidade.
(B) -
Definir os termos e conceitos utilizados no texto.
(C) -
Estabelecer as normas e regras que devem ser seguidas.
(D) -
Justificar a necessidade da norma jurídica e seus objetivos.
(E) -
Apresentar os recursos para a aplicação da norma jurídica.
Dica
- Leia o artigo cuidadosamente e atentamente.
- Identifique os elementos essenciais da norma jurídica: sujeito, objeto, conduta e sanção.
- Analise o contexto do artigo, como a lei ou regulamento em que está inserido.
- Procure orientações de profissionais qualificados, como advogados e juízes, para esclarecer dúvidas sobre a interpretação do artigo.
Explicação
O artigo é uma unidade fundamental dos textos normativos jurídicos, como leis, decretos e regulamentos. Ele contém a descrição precisa e detalhada da norma jurídica, especificando seus elementos essenciais, como o sujeito, o objeto, a conduta e a sanção.
Análise das alternativas
- (A) O artigo não introduz o texto nem apresenta sua finalidade.
- (B) O artigo não define os termos e conceitos utilizados no texto.
- (C) O artigo estabelece as normas e regras que devem ser seguidas.
- (D) O artigo não justifica a necessidade da norma jurídica nem apresenta seus objetivos.
- (E) O artigo não apresenta os recursos para a aplicação da norma jurídica.
Conclusão
Os artigos são essenciais para a compreensão e aplicação dos textos normativos jurídicos. Eles fornecem as regras claras e precisas que devem ser seguidas pelos cidadãos e pelas autoridades.