Em um texto normativo jurídico, qual dos itens abaixo é obrigatório?
(A) -
título
(B) -
preâmbulo
(C) -
ementa
(D) -
cláusula final
(E) -
artigos
Explicação
O título é um elemento obrigatório em um texto normativo jurídico, pois identifica e nomeia o documento, informando sobre seu assunto ou objeto.
Análise das alternativas
As demais alternativas podem ou não estar presentes em um texto normativo jurídico, dependendo do tipo de documento e de sua estrutura:
- (b) preâmbulo: texto introdutório que apresenta os motivos e justificativas para a criação da norma.
- (c) ementa: resumo do conteúdo do documento, geralmente localizado no início.
- (d) cláusula final: parte final do documento que pode conter disposições finais, revogações ou outras informações.
- (e) artigos: divisões do texto que contêm as normas e regras específicas.
Conclusão
O título é um elemento essencial em um texto normativo jurídico, pois permite sua identificação e compreensão do seu assunto. a ausência do título pode prejudicar a clareza e a organização do documento.