Em um texto normativo jurídico, qual das opções abaixo é mais comum aparecer no título?
(A) -
Um verbo no modo imperativo.
(B) -
Um artigo definido (o, a, os, as).
(C) -
Um numeral (um, dois, três, etc.).
(D) -
Um adjetivo qualificativo (bom, mau, grande, pequeno, etc.).
(E) -
Uma conjunção coordenativa (e, mas, ou, nem, porém, contudo, etc.).
Dica
- Seja breve e objetivo.
- Use palavras-chave que representem o conteúdo do texto.
- Utilize numerais para indicar a ordem cronológica ou a posição da norma dentro de um conjunto.
- Evite usar siglas e termos técnicos desconhecidos do público em geral.
Explicação
Os títulos de textos normativos jurídicos, como leis, decretos, regulamentos, etc., costumam conter um número ou numeral que indica a ordem cronológica da sua publicação ou a sua posição dentro de um conjunto de normas. Por exemplo: "Lei nº 12.345/2023".
Análise das alternativas
- (A): Verbos no modo imperativo são encontrados no texto, mas não costumam aparecer no título.
- (B): Artigos definidos podem aparecer no título, mas não são tão comuns quanto os numerais.
- (C): Numerais são muito comuns no título de textos normativos jurídicos.
- (D): Adjetivos qualificativos podem aparecer no título, mas não são tão comuns quanto os numerais.
- (E): Conjunções coordenativas não costumam aparecer no título de textos normativos jurídicos.
Conclusão
Os numerais são usados nos títulos de textos normativos jurídicos para facilitar a sua identificação e organização. Esses números permitem que os operadores do Direito e os cidadãos em geral possam citar e encontrar as normas de forma rápida e precisa.