Em que alternativa o texto normativo jurídico citado ajuda a promover a cidadania e os direitos dos indivíduos?
(A) -
Lei que regulamenta o uso de celulares em escolas.
(B) -
Decreto que define os dias e horários de funcionamento do comércio local.
(C) -
Petição reivindicando melhores condições de trabalho para servidores públicos.
(D) -
Manifesto contra a poluição do meio ambiente.
(E) -
Lei que estabelece penas mais severas para crimes de corrupção.
Explicação
A petição citada é um texto normativo jurídico que visa reivindicar melhores condições de trabalho para servidores públicos. Ao defender os direitos desses trabalhadores, a petição contribui para a promoção da cidadania e da justiça social.
Análise das alternativas
As demais alternativas não se relacionam diretamente com a promoção da cidadania e dos direitos dos indivíduos:
- (A): A lei regulamenta o uso de celulares em escolas, mas não está diretamente relacionada com a defesa de direitos.
- (B): O decreto define os dias e horários de funcionamento do comércio local, mas não está diretamente relacionado com a defesa de direitos.
- (D): O manifesto contra a poluição do meio ambiente é um texto reivindicatório, mas não é um texto jurídico.
- (E): A lei que estabelece penas mais severas para crimes de corrupção é um texto normativo jurídico, mas não está diretamente relacionado com a defesa dos direitos dos indivíduos.
Conclusão
A petição reivindicando melhores condições de trabalho para servidores públicos é um exemplo de texto normativo jurídico que contribui para a promoção da cidadania e dos direitos dos indivíduos.
Dicas para promover a cidadania e os direitos dos indivíduos:
- Conheça e defenda seus direitos e deveres como cidadão.
- Participe de movimentos sociais e iniciativas que busquem promover a justiça social e a igualdade de direitos.
- Vote em candidatos que se comprometam com a defesa dos direitos humanos e das minorias.
- Seja um cidadão consciente e participativo, cumprindo suas obrigações e contribuindo para o bem comum.