Em qual das seguintes opções a estrutura de um texto normativo jurídico é melhor representada?
(A) -
título, preâmbulo, artigos, disposições finais, assinatura
(B) -
introdução, desenvolvimento, conclusão, bibliografia, apêndice
(C) -
título, resumo, metodologia, resultados, discussão
(D) -
tema, subtemas, ideias principais, ideias secundárias, conclusão
(E) -
problemática, hipótese, argumentação, comprovação, conclusão
Explicação
Os textos normativos jurídicos têm uma estrutura específica, que inclui:
- título: identifica o assunto da lei ou norma.
- preâmbulo: expõe os motivos e fundamentos da norma.
- artigos: contêm as disposições regulamentares da norma.
- disposições finais: podem conter cláusulas transitórias, de vigência e revogação.
- assinatura: do chefe do poder executivo ou autoridade competente.
Análise das alternativas
As demais alternativas representam estruturas de outros tipos de texto:
- (b): estrutura de um artigo científico ou acadêmico.
- (c): estrutura de um relatório ou artigo de pesquisa.
- (d): estrutura de um texto dissertativo-argumentativo.
- (e): estrutura de um texto argumentativo típico.
Conclusão
A estrutura formal de um texto normativo jurídico é essencial para sua compreensão e aplicação. conhecer essa estrutura permite aos leitores identificar informações específicas e compreender o alcance e os efeitos da norma.