Em qual das seguintes frases o texto é um exemplo de um texto normativo jurídico?
(A) -
uma carta de um cidadão ao prefeito solicitando a construção de um novo parque.
(B) -
um manifesto de um grupo de ativistas protestando contra uma lei.
(C) -
um decreto do presidente estabelecendo novas regras para o uso de veículos motorizados.
(D) -
um relatório de pesquisa sobre a eficácia de um determinado programa social.
(E) -
um artigo de jornal opinando sobre uma proposta de reforma tributária.
Dica
- procure por palavras como "lei", "decreto", "resolução" ou "portaria".
- verifique se o texto estabelece regras ou normas que devem ser seguidas.
- observe se o texto foi emitido por uma autoridade competente, como um presidente, um prefeito ou um juiz.
Explicação
Um texto normativo jurídico é um texto que estabelece regras ou normas que devem ser seguidas. um decreto do presidente é um exemplo de texto normativo jurídico porque estabelece novas regras para o uso de veículos motorizados.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são exemplos de textos normativos jurídicos:
- (a): uma carta de um cidadão ao prefeito não é um texto normativo jurídico.
- (b): um manifesto de um grupo de ativistas não é um texto normativo jurídico.
- (d): um relatório de pesquisa não é um texto normativo jurídico.
- (e): um artigo de jornal não é um texto normativo jurídico.
Conclusão
Os textos normativos jurídicos são importantes porque estabelecem regras e normas que devem ser seguidas. compreender e saber produzir esses textos é essencial para participar ativamente da vida pública e defender os direitos do cidadão.