Em qual das alternativas abaixo um texto normativo jurídico não é mencionado?
(A) -
lei
(B) -
decreto
(C) -
manifesto
(D) -
constituição
(E) -
estatuto
Explicação
Um manifesto é um texto reivindicatório, enquanto lei, decreto, constituição e estatuto são textos normativos jurídicos.
Análise das alternativas
- (a): lei é um texto normativo jurídico.
- (b): decreto é um texto normativo jurídico.
- (c): manifesto é um texto reivindicatório.
- (d): constituição é um texto normativo jurídico.
- (e): estatuto é um texto normativo jurídico.
Conclusão
É importante conhecer os diferentes tipos de textos normativos jurídicos e reivindicatórios, pois eles cumprem funções distintas na sociedade.