Em qual das alternativas abaixo encontramos um exemplo de texto normativo jurídico?
(A) -
carta aberta ao prefeito sobre a falta de segurança na cidade.
(B) -
projeto de lei que propõe a criação de um novo imposto sobre bebidas alcoólicas.
(C) -
manifesto de um grupo de ativistas pela proteção do meio ambiente.
(D) -
artigo de opinião publicado em um jornal sobre a importância da educação.
(E) -
petição online para a construção de um novo parque na região.
Explicação
Um texto normativo jurídico é aquele que estabelece normas e regras de conduta, com força de lei. o item (b) apresenta um exemplo de projeto de lei, que é um tipo de texto normativo jurídico que visa criar ou modificar leis.
Análise das alternativas
- (a): carta aberta ao prefeito sobre a falta de segurança na cidade - texto reivindicatório.
- (b): projeto de lei que propõe a criação de um novo imposto sobre bebidas alcoólicas - texto normativo jurídico.
- (c): manifesto de um grupo de ativistas pela proteção do meio ambiente - texto reivindicatório.
- (d): artigo de opinião publicado em um jornal sobre a importância da educação - texto opinativo.
- (e): petição online para a construção de um novo parque na região - texto reivindicatório.
Conclusão
Reconhecer e compreender os diferentes tipos de textos normativos jurídicos é essencial para uma cidadania ativa e informada. os alunos devem ser incentivados a explorar e analisar esses textos em diferentes contextos para desenvolver sua capacidade crítica e de proposição de soluções para os desafios da sociedade.