Qual das seguintes situações não caracteriza um exemplo de solicitação de direitos?
(A) -
uma carta escrita por um cidadão ao prefeito solicitando a pavimentação de uma rua.
(B) -
um abaixo-assinado pedindo a instalação de uma creche em um bairro.
(C) -
um telegrama enviado por um detento ao juiz responsável pelo seu caso, alegando violação de seus direitos.
(D) -
um discurso proferido em uma assembleia escolar, reivindicando melhorias nas condições do pátio.
(E) -
uma petição online solicitando o cancelamento de um projeto de lei que prejudicaria os direitos dos trabalhadores.
Explicação
Uma solicitação de direitos é um pedido formal ou informal feito a uma autoridade ou instituição competente, com o objetivo de obter o reconhecimento ou a proteção de um direito específico.
a alternativa (d) descreve um discurso proferido em uma assembleia escolar, que pode ser considerado uma forma de participação social, mas não uma solicitação direta de direitos.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam exemplos de solicitação de direitos:
- (a): uma carta solicitando a pavimentação de uma rua.
- (b): um abaixo-assinado pedindo a instalação de uma creche.
- (c): um telegrama alegando violação de direitos.
- (e): uma petição online solicitando o cancelamento de um projeto de lei prejudicial.
Conclusão
Compreender os diferentes tipos de solicitações de direitos é essencial para garantir que os cidadãos possam exercer seus direitos e participar ativamente da vida política e social