Qual das seguintes afirmações sobre propostas de lei é correta?
(A) -
são textos que visam promover mudanças nas regras e leis vigentes em um determinado local ou país.
(B) -
são textos que expõem opiniões e argumentos sobre questões sociais sem a intenção de influenciar mudanças legais.
(C) -
são textos destinados a solicitar direitos ou reclamar de injustiças, mas não têm poder para alterar leis.
(D) -
são textos que apenas informam sobre as leis e regras em vigor, sem apresentar propostas de mudanças.
(E) -
são textos produzidos exclusivamente por advogados e juízes, sem possibilidade de participação popular.
Explicação
Uma proposta de lei é um texto que visa promover mudanças nas regras e leis vigentes em um determinado local ou país. ela é elaborada com a intenção de criar novas leis, alterar leis existentes ou revogar leis ultrapassadas.
Análise das alternativas
- (a): correta. propostas de lei têm como objetivo mudar as regras e leis vigentes.
- (b): incorreta. propostas de lei têm a intenção de influenciar mudanças legais, não apenas expor opiniões.
- (c): incorreta. propostas de lei têm poder para alterar leis, embora possam não ser aprovadas.
- (d): incorreta. propostas de lei não apenas informam sobre leis atuais, mas propõem mudanças.
- (e): incorreta. propostas de lei podem ser elaboradas por qualquer cidadão ou grupo de cidadãos, não apenas por advogados ou juízes.
Conclusão
As propostas de lei são ferramentas essenciais para promover mudanças na sociedade, permitindo que cidadãos e grupos organizados participem do processo legislativo e influenciem na criação de leis que atendam às suas necessidades e aspirações.