Qual dos seguintes textos normativos não está relacionado aos direitos humanos?
(A) -
declaração universal dos direitos humanos
(B) -
código penal
(C) -
estatuto da criança e do adolescente
(D) -
constituição federal
(E) -
lei da propriedade industrial
Explicação
O código penal não está relacionado aos direitos humanos. ele trata de crimes e penalidades, enquanto os demais textos normativos citados (declaração universal dos direitos humanos, estatuto da criança e do adolescente, constituição federal) estabelecem e protegem os direitos fundamentais dos indivíduos.
Análise das alternativas
- (a) declaração universal dos direitos humanos: é um documento internacional que define os direitos humanos fundamentais.
- (b) código penal: não está relacionado aos direitos humanos, pois trata de crimes e penalidades.
- (c) estatuto da criança e do adolescente: trata dos direitos e garantias específicos das crianças e adolescentes.
- (d) constituição federal: é a lei fundamental do brasil e estabelece os direitos e deveres dos cidadãos, incluindo os direitos humanos.
- (e) lei da propriedade industrial: não está diretamente relacionada aos direitos humanos, pois trata de proteção à propriedade intelectual.
Conclusão
É importante entender que os direitos humanos são direitos fundamentais que devem ser protegidos e garantidos pelo estado. os textos normativos que tratam desses direitos são essenciais para a promoção de uma sociedade justa e igualitária.