Qual dos seguintes textos **não** é um texto jurídico ou normativo relacionado aos direitos humanos?

(A) - 
 declaração universal dos direitos humanos
(B) - 
 constituição federal
(C) - 
 estatuto da criança e do adolescente
(D) - 
 manual de instruções para uso de máquinas de lavar roupa
(E) - 
 lei de diretrizes e bases da educação nacional

Explicação

Textos jurídicos ou normativos são aqueles que possuem força de lei ou regulamentam o comportamento das pessoas em sociedade. eles são elaborados por autoridades competentes, como órgãos legislativos ou executivos, e visam garantir o cumprimento de direitos e deveres.

o manual de instruções para uso de máquinas de lavar roupa é um texto técnico que fornece orientações sobre como operar uma máquina específica, não se enquadrando na categoria de textos jurídicos ou normativos.

Análise das alternativas

As demais alternativas são textos jurídicos ou normativos relacionados aos direitos humanos:

  • (a): declaração universal dos direitos humanos é um tratado internacional que estabelece os direitos e liberdades fundamentais de todos os seres humanos.
  • (b): constituição federal é a lei fundamental de um país, que define os direitos e deveres dos cidadãos e a organização do estado.
  • (c): estatuto da criança e do adolescente é uma lei brasileira que garante os direitos das crianças e adolescentes.
  • (e): lei de diretrizes e bases da educação nacional é uma lei que estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional.

Conclusão

A compreensão de textos jurídicos ou normativos é fundamental para a garantia dos direitos humanos e da justiça social. é importante saber identificar esses textos e interpretá-los corretamente.