Qual dos seguintes textos não é um exemplo de texto legal ou normativo que garante direitos essenciais a diversos grupos sociais?
(A) -
constituição federal
(B) -
estatuto da criança e do adolescente
(C) -
política nacional de atenção à população em situação de rua
(D) -
lei orgânica da assistência social
(E) -
estatuto do torcedor
Explicação
O estatuto do torcedor é uma lei que regulamenta os direitos e deveres dos torcedores de eventos esportivos no brasil. embora seja uma lei importante para garantir a segurança e o bom andamento de eventos esportivos, ela não está relacionada à garantia de direitos essenciais a grupos sociais específicos.
Análise das alternativas
As demais alternativas são exemplos de textos legais ou normativos que garantem direitos essenciais a diversos grupos sociais:
- (a): constituição federal - garante direitos fundamentais a todos os cidadãos brasileiros.
- (b): estatuto da criança e do adolescente - garante direitos específicos para crianças e adolescentes.
- (c): política nacional de atenção à população em situação de rua - garante direitos específicos para pessoas em situação de rua.
- (d): lei orgânica da assistência social - garante direitos específicos para pessoas que necessitam de assistência social.
- (e): estatuto do torcedor - não garante direitos essenciais a grupos sociais específicos.
Conclusão
É importante conhecer os diferentes tipos de textos legais e normativos que garantem direitos essenciais a diversos grupos sociais. esses textos são fundamentais para proteger os direitos dos cidadãos e promover uma sociedade mais justa e igualitária.