Qual dos seguintes textos **não** é um exemplo de texto jurídico ou normativo relacionado a direitos essenciais?
(A) -
declaração universal dos direitos humanos
(B) -
código civil brasileiro
(C) -
lei de diretrizes e bases da educação nacional
(D) -
receita de bolo de chocolate
(E) -
lei do sus
Explicação
Textos jurídicos e normativos são aqueles que estabelecem regras e diretrizes sobre direitos e deveres, geralmente criados por órgãos do estado. receitas de culinária, como bolos de chocolate, não se enquadram nessa categoria.
Análise das alternativas
- (a): declaração universal dos direitos humanos é um documento internacional que estabelece os direitos fundamentais de todos os seres humanos.
- (b): código civil brasileiro é um conjunto de leis que regulam as relações entre pessoas e seus bens.
- (c): lei de diretrizes e bases da educação nacional estabelece normas para o funcionamento do sistema educacional brasileiro.
- (d): receita de bolo de chocolate é uma instrução para preparar um prato culinário.
- (e): lei do sus regulamenta o sistema único de saúde, garantindo acesso à saúde para todos os cidadãos brasileiros.
Conclusão
É importante entender a diferença entre textos jurídicos e normativos e outros tipos de textos, como receitas culinárias. textos jurídicos e normativos são fundamentais para garantir direitos essenciais e estabelecer as regras da sociedade.