Qual dos seguintes textos não é considerado um texto jurídico ou normativo relacionado a direitos essenciais?
(A) -
constituição federal
(B) -
código penal
(C) -
estatuto da criança e do adolescente
(D) -
código civil
(E) -
declaração universal dos direitos humanos
Explicação
O código penal é um conjunto de leis que define os crimes e as penas correspondentes. ele não tem como objetivo garantir direitos essenciais, mas sim estabelecer normas para punir comportamentos considerados criminosos.
Análise das alternativas
As demais alternativas são exemplos de textos jurídicos ou normativos que garantem direitos essenciais:
- (a): constituição federal: documento jurídico fundamental que estabelece os direitos e garantias dos cidadãos.
- (c): estatuto da criança e do adolescente: lei que define os direitos e deveres das crianças e adolescentes.
- (d): código civil: conjunto de leis que regulam as relações entre as pessoas e seus bens.
- (e): declaração universal dos direitos humanos: documento internacional que estabelece os direitos humanos fundamentais.
Conclusão
O conhecimento de textos jurídicos e normativos é fundamental para a compreensão e defesa dos direitos essenciais. esses textos são instrumentos importantes para garantir que os cidadãos tenham acesso a direitos como saúde, educação e moradia.