Qual dos seguintes textos não é classificado como um texto legal ou normativo?
(A) -
declaração universal dos direitos humanos
(B) -
romance escrito por um autor brasileiro
(C) -
constituição federal do brasil
(D) -
estatuto da criança e do adolescente
(E) -
norma regulamentadora do ministério do trabalho
Explicação
Textos legais e normativos são aqueles que estabelecem regras e princípios jurídicos ou sociais. eles são criados por órgãos legislativos ou executivos e têm como objetivo orientar o comportamento e garantir direitos e deveres.
um romance, por outro lado, é um gênero literário que conta uma história fictícia e não tem como objetivo estabelecer regras ou normas.
Análise das alternativas
As demais alternativas são textos legais ou normativos:
- (a): declaração universal dos direitos humanos - declaração internacional que estabelece os direitos e liberdades fundamentais de todos os seres humanos.
- (c): constituição federal do brasil - lei fundamental do brasil que estabelece a organização do estado e os direitos e deveres dos cidadãos.
- (d): estatuto da criança e do adolescente - lei brasileira que estabelece os direitos e deveres das crianças e adolescentes.
- (e): norma regulamentadora do ministério do trabalho - norma que estabelece regras específicas para a saúde e segurança do trabalho.
Conclusão
É importante distinguir textos legais e normativos de outros tipos de textos, pois eles têm funções e características específicas. a compreensão desses textos é essencial para o exercício da cidadania e para a garantia dos direitos e deveres.