Qual dos seguintes textos legais e normativos é considerado uma declaração universal dos direitos humanos?

• enfatize a importância da declaração universal dos direitos humanos como um documento universal e abrangente.
• use exemplos concretos para ilustrar como a declaração é aplicada em diferentes contextos.
• discuta os desafios e progressos na implementação dos direitos humanos em todo o mundo.

A declaração universal dos direitos humanos é um documento adotado pela organização das nações unidas (onu) em 1948 que estabelece os direitos e liberdades fundamentais de todos os seres humanos, sem distinção de raça, sexo, nacionalidade, religião ou qualquer outro status.

As demais alternativas não são declarações universais dos direitos humanos:

• (a) constituição federal do brasil: uma constituição nacional que estabelece os princípios e regras fundamentais do estado brasileiro.
• (b) estatuto da criança e do adolescente: uma lei brasileira que garante os direitos específicos das crianças e adolescentes.
• (d) código penal brasileiro: uma lei brasileira que define os crimes e as respectivas penas.
• (e) lei de diretrizes e bases da educação nacional: uma lei brasileira que estabelece as diretrizes para a educação no país.

A declaração universal dos direitos humanos é um marco na história da luta pelos direitos humanos e serve como base para muitas outras declarações e leis internacionais. compreender esse documento é fundamental para a promoção e defesa dos direitos humanos em todo o mundo.