Qual dos seguintes textos jurídicos não é considerado um instrumento fundamental na garantia dos direitos essenciais dos cidadãos brasileiros?
(A) -
constituição federal de 1988
(B) -
código civil
(C) -
lei do sus
(D) -
lei de diretrizes e bases da educação nacional
(E) -
código penal
Explicação
O código civil trata principalmente de relações privadas entre indivíduos, enquanto os direitos essenciais estão relacionados à proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos perante o estado e a sociedade. os instrumentos fundamentais para a garantia desses direitos são a constituição federal, a lei do sus e a lei de diretrizes e bases da educação nacional.
Análise das alternativas
- (a): a constituição federal é a principal norma jurídica do brasil e garante os direitos essenciais dos cidadãos.
- (b): o código civil não trata de direitos essenciais.
- (c): a lei do sus garante o direito à saúde.
- (d): a lei de diretrizes e bases da educação nacional garante o direito à educação.
- (e): o código penal não trata de direitos essenciais.
Conclusão
Os direitos essenciais são fundamentais para a garantia de uma vida digna e justa para todos os cidadãos brasileiros. é importante conhecer e defender esses direitos para que eles sejam efetivados na prática.