Qual dos seguintes textos é um exemplo de texto normativo que garante direitos sociais essenciais aos cidadãos brasileiros?
(A) -
um conto de ficção sobre a luta por direitos trabalhistas.
(B) -
uma reportagem jornalística sobre os desafios enfrentados por moradores de rua.
(C) -
o estatuto da criança e do adolescente (eca).
(D) -
um poema que denuncia a desigualdade social.
(E) -
um artigo de opinião que critica o sistema de saúde pública.
Explicação
Um texto normativo é aquele que estabelece regras e normas a serem seguidas por uma determinada sociedade ou grupo. o eca é uma lei brasileira que estabelece os direitos e deveres das crianças e adolescentes, garantindo a proteção integral de seus direitos sociais essenciais, como saúde, educação e assistência social.
Análise das alternativas
As demais alternativas não representam textos normativos que garantem direitos sociais essenciais:
- (a): um conto de ficção não é um texto normativo.
- (b): uma reportagem jornalística não é um texto normativo.
- (d): um poema não é um texto normativo.
- (e): um artigo de opinião não é um texto normativo.
Conclusão
O estatuto da criança e do adolescente é um importante instrumento legal que garante os direitos sociais essenciais das crianças e adolescentes no brasil. é essencial que todos os cidadãos conheçam seus direitos e deveres, e que se engajem na defesa desses direitos para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.