Qual dos seguintes textos é um exemplo de texto legal e normativo que garante direitos essenciais a um grupo específico da sociedade?

• Use textos claros e objetivos que sejam acessíveis aos alunos.
• Incentive os alunos a lerem os textos atentamente e a fazer anotações.
• Promova discussões em grupo sobre o conteúdo dos textos.
• Estimule os alunos a fazerem pesquisas sobre o contexto histórico e social da produção dos textos legais e normativos.
• Crie atividades que desafiem os alunos a aplicar os seus conhecimentos sobre os textos legais e normativos na resolução de problemas reais.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que estabelece os direitos e deveres de crianças e adolescentes, bem como as responsabilidades de pais, responsáveis e do Estado em relação a eles. O ECA é um texto legal e normativo porque é uma lei que regulamenta a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes.

As demais alternativas não são exemplos de textos legais e normativos que garantem direitos essenciais a um grupo específico da sociedade:

• (A): "As aventuras de Sherlock Holmes" é um romance policial.
• (B): "O Pequeno Príncipe" é uma fábula.
• (D): "Dom Quixote" é um romance de aventura.
• (E): "Cem Anos de Solidão" é um romance histórico.

O Estatuto da Criança e do Adolescente é um importante exemplo de texto legal e normativo que garante direitos essenciais a um grupo específico da sociedade, as crianças e os adolescentes. A compreensão e o cumprimento do ECA são fundamentais para a promoção da cidadania e da justiça social.