Qual dos seguintes documentos não é considerado um texto legal ou normativo relacionado a direitos humanos?
(A) -
declaração universal dos direitos humanos
(B) -
lei maria da penha
(C) -
estatuto da criança e do adolescente
(D) -
tratado de livre comércio da américa do norte (nafta)
(E) -
convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Explicação
O tratado de livre comércio da américa do norte (nafta) não é um texto legal ou normativo relacionado a direitos humanos. é um acordo comercial entre os estados unidos, canadá e méxico, e não aborda questões de direitos humanos.
Análise das alternativas
As demais alternativas são textos legais ou normativos relacionados a direitos humanos:
- (a): declaração universal dos direitos humanos - uma declaração internacional dos direitos fundamentais de todos os seres humanos.
- (b): lei maria da penha - uma lei brasileira que visa proteger as mulheres da violência doméstica.
- (c): estatuto da criança e do adolescente - uma lei brasileira que protege os direitos das crianças e adolescentes.
- (e): convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência - um tratado internacional que protege os direitos das pessoas com deficiência.
Conclusão
É importante entender a diferença entre textos legais e normativos relacionados a direitos humanos e outros tipos de documentos, como acordos comerciais ou tratados. os textos legais e normativos relacionados a direitos humanos são essenciais para garantir a proteção dos direitos de todos os seres humanos.