Qual dos seguintes documentos é considerado um instrumento legal internacional que consagra os direitos humanos fundamentais?
(A) -
declaração universal dos direitos humanos
(B) -
estatuto da criança e do adolescente
(C) -
código penal
(D) -
constituição federal
(E) -
lei maria da penha
Explicação
A declaração universal dos direitos humanos é o documento internacional mais importante sobre direitos humanos. foi adotada pela assembleia geral das nações unidas em 10 de dezembro de 1948 e proclamada como um padrão comum de realização para todos os povos e todas as nações.
Análise das alternativas
- (b): o estatuto da criança e do adolescente é uma lei brasileira que regulamenta os direitos das crianças e adolescentes.
- (c): o código penal é uma lei brasileira que define os crimes e as punições correspondentes.
- (d): a constituição federal é a lei fundamental do brasil.
- (e): a lei maria da penha é uma lei brasileira que cria mecanismos para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Conclusão
A declaração universal dos direitos humanos é um documento fundamental para a proteção e promoção dos direitos humanos em todo o mundo. é um instrumento legal internacional que estabelece os direitos básicos e as liberdades fundamentais que devem ser garantidos a todas as pessoas, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, religião ou qualquer outra condição.