Qual dos seguintes direitos essenciais é garantido pela lei 10.639/03?
(A) -
direito à saúde
(B) -
direito ao voto
(C) -
direito à liberdade de expressão
(D) -
direito à proteção integral
(E) -
direito à propriedade
Dica
- utilize exemplos concretos e próximos da realidade dos alunos para ilustrar os direitos essenciais.
- promova debates e atividades práticas que permitam aos alunos refletir sobre a importância dos direitos humanos.
- crie um ambiente de respeito e escuta ativa, onde os alunos se sintam seguros para expressar suas opiniões sobre questões sociais.
Explicação
A lei 10.639/03, conhecida como estatuto da criança e do adolescente, estabelece normas para a proteção integral de crianças e adolescentes. o direito à proteção integral inclui uma ampla gama de direitos, como o direito à vida, à saúde, à educação, à cultura, ao lazer e à dignidade.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são garantidas pela lei 10.639/03:
- (a): o direito à saúde é garantido pela constituição federal.
- (b): o direito ao voto é garantido pela constituição federal.
- (c): o direito à liberdade de expressão é garantido pela constituição federal.
- (e): o direito à propriedade é garantido pela constituição federal.
Conclusão
A lei 10.639/03 é um marco na garantia dos direitos das crianças e adolescentes no brasil. compreender os direitos garantidos por esta lei é fundamental para promover a proteção e o desenvolvimento integral desses jovens.