Qual dos documentos abaixo é considerado uma importante conquista na luta pelos direitos humanos?
(A) -
Constituição do Império do Brasil (1824)
(B) -
Código Civil Brasileiro (1916)
(C) -
Lei Áurea (1888)
(D) -
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1961)
(E) -
Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)
Explicação
A Lei Áurea foi um marco histórico que aboliu a escravidão no Brasil em 13 de maio de 1888. Essa lei representou uma conquista fundamental na luta pelos direitos humanos, pois significou o fim de uma prática desumana e cruel que violava os direitos básicos de milhões de pessoas.
Análise das alternativas
- (A): A Constituição do Império do Brasil (1824) não aboliu a escravidão e manteve o trabalho escravo até 1888.
- (B): O Código Civil Brasileiro (1916) não está diretamente relacionado à luta pelos direitos humanos.
- (C): A Lei Áurea (1888) aboliu a escravidão no Brasil e é considerada uma importante conquista na luta pelos direitos humanos.
- (D): A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1961) não está diretamente relacionada à luta pelos direitos humanos.
- (E): O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) é importante para garantir os direitos das crianças e adolescentes, mas não está diretamente relacionado à luta pelos direitos humanos em geral.
Conclusão
A Lei Áurea (1888) é considerada uma conquista fundamental na luta pelos direitos humanos, pois aboliu a escravidão no Brasil e garantiu liberdade e dignidade a milhões de pessoas que eram submetidas a condições desumanas.