Qual das seguintes opções não é um aspecto fundamental para a efetividade de um texto legal ou normativo?
(A) -
clareza e precisão na linguagem utilizada.
(B) -
consenso entre os diferentes setores da sociedade sobre a necessidade da norma.
(C) -
legitimidade da autoridade que o promulga.
(D) -
punições severas para os infratores.
(E) -
consideração das consequências sociais e econômicas da norma.
Explicação
Embora as punições possam atuar como um fator dissuasor, sua severidade não é determinante para a efetividade de um texto legal ou normativo. aspectos como clareza, consenso, legitimidade e consideração das consequências são mais importantes para garantir a adesão e o cumprimento da norma.
Análise das alternativas
As demais alternativas são aspectos fundamentais para a efetividade de um texto legal ou normativo:
- (a): a clareza e a precisão da linguagem são essenciais para que a norma seja compreendida e obedecida.
- (b): o consenso entre os diferentes setores da sociedade indica que a norma é necessária e desejada pela maioria.
- (c): a legitimidade da autoridade que promulga a norma garante que ela seja reconhecida e respeitada pelos cidadãos.
- (e): a consideração das consequências sociais e econômicas da norma é importante para evitar efeitos negativos indesejados.
Conclusão
A efetividade de um texto legal ou normativo depende de diversos fatores, incluindo clareza, consenso, legitimidade e consideração das consequências. a severidade das punições, embora possa ter algum impacto, não é um aspecto fundamental para a efetividade desses textos.