Qual das seguintes opções é um direito garantido pela constituição federal do brasil?
(A) -
o direito de portar armas de fogo.
(B) -
o direito à saúde.
(C) -
o direito à propriedade privada.
(D) -
o direito de livre escolha religiosa.
(E) -
o direito de casar com uma pessoa do mesmo sexo.
Explicação
O direito à saúde é um direito fundamental previsto no artigo 196 da constituição federal do brasil, que garante a todos os brasileiros o acesso a ações e serviços de saúde.
Análise das alternativas
- (a) o direito de portar armas de fogo não é um direito previsto na constituição federal, mas sim um direito regulamentado pelo estatuto do desarmamento.
- (b) o direito à saúde é um direito fundamental garantido pela constituição federal.
- (c) o direito à propriedade privada é um direito fundamental garantido pela constituição federal.
- (d) o direito de livre escolha religiosa é um direito fundamental garantido pela constituição federal.
- (e) o direito de casar com uma pessoa do mesmo sexo é um direito garantido pelo supremo tribunal federal por meio da adi 5574, mas não está previsto na constituição federal.
Conclusão
O conhecimento dos direitos e garantias fundamentais é essencial para a cidadania ativa e para a defesa do estado de direito. a constituição federal é o documento que estabelece os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros e deve ser respeitada e cumprida por todos.