Qual das seguintes afirmações sobre o estado de direito é correta?
(A) -
é um conceito que garante direitos apenas a grupos privilegiados da sociedade.
(B) -
é um sistema no qual as leis se aplicam igualmente a todos os cidadãos.
(C) -
é um governo autoritário que suprime os direitos dos indivíduos.
(D) -
é um sistema que permite que os indivíduos desobedeçam às leis quando acreditam que são injustas.
(E) -
é um conceito que não é aplicável às sociedades modernas.
Explicação
O estado de direito é um princípio fundamental que garante que todos os cidadãos são iguais perante a lei, independentemente de sua posição social, renda ou qualquer outra característica. isso significa que as leis se aplicam igualmente a todos e que todos devem obedecê-las.
Análise das alternativas
- (a): incorreta. o estado de direito garante direitos a todos os cidadãos, não apenas a grupos privilegiados.
- (b): correta. o estado de direito é caracterizado pela aplicação igualitária das leis a todos os cidadãos.
- (c): incorreta. um governo autoritário não é um estado de direito, pois não respeita os direitos dos indivíduos.
- (d): incorreta. no estado de direito, os indivíduos têm o dever de obedecer às leis, mesmo que discordem delas.
- (e): incorreta. o estado de direito é um conceito fundamental nas sociedades modernas e democráticas.
Conclusão
O estado de direito é essencial para uma sociedade justa e equitativa. ele garante que todos os cidadãos sejam tratados com igual respeito e que ninguém esteja acima da lei.