Qual das seguintes afirmações sobre a declaração universal dos direitos humanos está incorreta?
(A) -
foi adotada pela assembleia geral das nações unidas em 1948.
(B) -
proclama os direitos e liberdades fundamentais de todos os seres humanos.
(C) -
estabelece que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
(D) -
é um documento juridicamente vinculativo para todos os países do mundo.
(E) -
é composta por 30 artigos que detalham os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.
Explicação
A declaração universal dos direitos humanos não é um documento juridicamente vinculativo para todos os países do mundo. ela é um documento que estabelece princípios e normas que inspiram leis e políticas internacionais, mas não é um tratado que os países são obrigados a ratificar e cumprir.
Análise das alternativas
- (a): correta. a declaração universal dos direitos humanos foi adotada pela assembleia geral das nações unidas em 1948.
- (b): correta. a declaração proclama os direitos e liberdades fundamentais de todos os seres humanos, como o direito à vida, liberdade e segurança.
- (c): correta. a declaração estabelece que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
- (d): incorreta. a declaração universal dos direitos humanos não é juridicamente vinculativa para todos os países do mundo.
- (e): correta. a declaração é composta por 30 artigos que detalham os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.
Conclusão
A declaração universal dos direitos humanos é um documento fundamental para a promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo. embora não seja juridicamente vinculativa, ela tem inspirado a criação de tratados e leis que garantem os direitos humanos em vários países.