Em que tipo de texto legal, uma pessoa pode encontrar os seguintes direitos: direito à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade?
(A) -
constituição federal
(B) -
estatuto da criança e do adolescente
(C) -
lei maria da penha
(D) -
código civil
(E) -
código penal
Explicação
a constituição federal é o documento jurídico que estabelece os direitos fundamentais dos cidadãos, incluindo o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade.
Análise das alternativas
- (b) estatuto da criança e do adolescente: regula os direitos específicos das crianças e adolescentes.
- (c) lei maria da penha: combate a violência e protege os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica.
- (d) código civil: regula as relações privadas, como direito de propriedade e contratos.
- (e) código penal: define e pune crimes e contravenções.
Conclusão
A constituição federal é a base do ordenamento jurídico brasileiro e garante os direitos fundamentais de todos os cidadãos, independentemente de sua idade, sexo ou condição social. é essencial que todos conheçam e valorizem a constituição federal e que ajudem a defendê-la.