Em qual dos seguintes textos o direito à saúde é abordado explicitamente?
(A) -
"todos têm direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança perante a lei."
(B) -
"ninguém será submetido a tortura nem a tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes."
(C) -
"toda pessoa tem direito à educação."
(D) -
"é assegurado o acesso universal e igualitário à saúde, assim como sua qualidade."
(E) -
"o direito de propriedade é garantido."
Explicação
A alternativa (d) cita explicitamente o direito à saúde: "é assegurado o acesso universal e igualitário à saúde, assim como sua qualidade."
Análise das alternativas
- (a): esta alternativa aborda os direitos à vida, liberdade, igualdade e segurança, mas não à saúde.
- (b): esta alternativa aborda o direito à proteção contra tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, mas não à saúde.
- (c): esta alternativa aborda o direito à educação, mas não à saúde.
- (e): esta alternativa aborda o direito de propriedade, mas não à saúde.
Conclusão
O direito à saúde é um direito humano fundamental que garante o acesso universal e igualitário aos cuidados e serviços de saúde para todos. reconhecer e defender esse direito é essencial para construir uma sociedade mais justa e equitativa.