Em qual dos seguintes textos o direito à saúde é abordado explicitamente?
(A) -
"todos têm direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança perante a lei."
(B) -
"ninguém será submetido a tortura nem a tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes."
(C) -
"toda pessoa tem direito à educação."
(D) -
"é assegurado o acesso universal e igualitário à saúde, assim como sua qualidade."
(E) -
"o direito de propriedade é garantido."
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