Em qual das frases abaixo o estado de direito é descrito de maneira mais precisa?
(A) -
o estado de direito é um sistema político onde os governantes são escolhidos democraticamente.
(B) -
o estado de direito é um sistema onde as leis são aplicadas de forma igual a todos, independentemente de sua posição social ou riqueza.
(C) -
o estado de direito é um sistema onde o governo tem o poder de fazer e aplicar leis sem ser questionado.
(D) -
o estado de direito é um sistema onde os cidadãos têm a liberdade de fazer o que quiserem, desde que não prejudiquem os outros.
(E) -
o estado de direito é um sistema onde os poderes do governo são limitados e controlados por leis.
Explicação
A definição mais precisa de estado de direito é a alternativa (b):
"o estado de direito é um sistema onde as leis são aplicadas de forma igual a todos, independentemente de sua posição social ou riqueza."
esta definição destaca a igualdade perante a lei, que é um princípio fundamental dos estados de direito.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam definições incorretas ou incompletas:
- (a): o estado de direito é mais abrangente do que apenas a escolha democrática dos governantes.
- (c): o estado de direito pressupõe que o governo seja limitado e controlado pelas leis.
- (d): o estado de direito implica em limites à liberdade individual para proteger os direitos dos outros.
- (e): esta definição é muito ampla e não destaca especificamente o princípio da igualdade perante a lei.
Conclusão
O estado de direito é um sistema político essencial para garantir a justiça, a igualdade e a proteção dos direitos de todos os cidadãos. as definições precisas e abrangentes ajudam a compreender sua importância e a fortalecer sua implementação.