De acordo com os textos legais e normativos estudados em aula, qual é o direito fundamental que garante a todos os cidadãos o acesso à justiça, independentemente de sua condição econômica, social ou cultural?

(A) - 
 Direito à educação
(B) - 
 Direito à saúde
(C) - 
 Direito ao trabalho
(D) - 
 Direito à propriedade
(E) - 
 Direito à assistência judiciária gratuita

Explicação e conteúdo completo

É grátis — cadastro e login sem custo

Faça login gratuitamente para ver a dica, explicação, análise das alternativas, conclusão e o plano de aula relacionado.

Entrar gratuitamenteJá tem conta? Entrar