De acordo com a aula, qual das seguintes afirmações sobre o estado de direito é verdadeira?
(A) -
é a garantia de que todos os cidadãos têm os mesmos direitos, independentemente de sua origem ou condição social.
(B) -
é um sistema no qual o governo tem o poder de fazer o que quiser, sem restrições.
(C) -
é um conceito que se aplica apenas a países desenvolvidos.
(D) -
é um sistema no qual as leis não são aplicáveis aos funcionários do governo.
(E) -
é um sistema no qual as leis são criadas e aplicadas de acordo com a vontade do povo.
Explicação
O estado de direito é um sistema político em que todos os cidadãos têm os mesmos direitos, independentemente de sua origem ou condição social. ele também garante que o governo seja governado pela lei e que as leis sejam aplicadas igualmente a todos.
Análise das alternativas
As demais alternativas são falsas:
- (b): em um estado de direito, o governo é limitado pela lei.
- (c): o estado de direito é um conceito universal aplicável a todos os países.
- (d): em um estado de direito, as leis são aplicáveis a todos, incluindo os funcionários do governo.
- (e): em um estado de direito, as leis são criadas e aplicadas através de processos democráticos.
Conclusão
O estado de direito é um princípio fundamental de uma sociedade democrática e justa. ele garante que todos os cidadãos sejam tratados com igualdade e que o governo seja responsável por suas ações.