Qual dos exemplos abaixo se enquadra como um texto normativo jurídico?
(A) -
Carta ao editor de jornal, expressando preocupação sobre um problema local.
(B) -
Petição online pedindo a aprovação de uma lei que proteja os animais.
(C) -
Manual de instruções para montar um móvel.
(D) -
Lei que regulamenta o trânsito de veículos em rodovias federais.
(E) -
Notícia de jornal sobre um crime recente na cidade.
Dica
Para identificar um texto normativo jurídico, observe se ele apresenta as seguintes características:
- Estabelece regras e normas que devem ser seguidas por um determinado grupo de pessoas;
- É escrito em linguagem formal e clara;
- Tem força legal e é obrigatório cumprir suas disposições.
Explicação
Um texto normativo jurídico é aquele que estabelece regras e normas que devem ser seguidas por um determinado grupo de pessoas. No caso da alternativa (D), a lei que regulamenta o trânsito de veículos em rodovias federais estabelece regras e normas que devem ser seguidas por todos os motoristas que circulam nessas rodovias.
Análise das alternativas
As demais alternativas não se enquadram como textos normativos jurídicos:
- (A): Carta ao editor de jornal é um texto opinativo.
- (B): Petição online é um texto reivindicatório.
- (C): Manual de instruções é um texto informativo.
- (E): Notícia de jornal é um texto informativo.
Conclusão
Os textos normativos jurídicos são essenciais para a organização e funcionamento da sociedade. Eles estabelecem regras e normas que garantem a convivência pacífica e o respeito aos direitos de todos os cidadãos.