Qual das seguintes opções **não** é um elemento estrutural comum em textos legais e normativos?
(A) -
artigos
(B) -
parágrafos
(C) -
incisos
(D) -
capítulos
(E) -
alíneas
Explicação
Capítulos são uma divisão estrutural típica de livros e outras obras literárias, mas não são comumente utilizados em textos legais e normativos.
Análise das alternativas
- (a): artigos são unidades básicas de textos legais, divididos em parágrafos.
- (b): parágrafos são subdivisões de artigos que contêm uma unidade de pensamento.
- (c): incisos são subdivisões de parágrafos que apresentam informações adicionais ou alternativas.
- (d): capítulos não são elementos estruturais comuns em textos legais e normativos.
- (e): alíneas são subdivisões de incisos que apresentam uma lista de itens relacionados.
Conclusão
Compreender a estrutura e os elementos dos textos legais e normativos é essencial para interpretá-los corretamente. capítulos, embora comuns em obras literárias, não são uma divisão estrutural típica desses textos.