Qual das seguintes opções **não** é um elemento essencial de uma petição?

Uma petição é um documento escrito que apresenta um pedido ou reivindicação a uma autoridade. Os elementos essenciais de uma petição são:

• Identificação do remetente: nome e contato da pessoa ou organização que está apresentando a petição.
• Endereço do destinatário: nome e contato da autoridade ou instituição a quem a petição é direcionada.
• Título do documento: "Petição" ou outro título apropriado.
• Exposição dos fatos: uma descrição clara e concisa dos fatos e motivos que sustentam o pedido.

A assinatura digital é uma opção conveniente para assinar uma petição eletronicamente, mas não é um requisito obrigatório. Uma petição pode ser assinada manualmente ou eletronicamente, desde que a assinatura seja reconhecida como autêntica pelo destinatário.

• (A): A identificação do remetente é essencial para que a autoridade saiba quem está fazendo o pedido.
• (B): O endereço do destinatário é necessário para que a petição seja entregue à autoridade correta.
• (C): O título do documento identifica o tipo de documento que está sendo apresentado.
• (D): Assinatura digital não é um elemento essencial de uma petição, embora possa ser usada para verificar a autenticidade da assinatura.
• (E): A exposição dos fatos é o conteúdo principal da petição e explica os motivos do pedido.

É importante conhecer os elementos essenciais de uma petição para garantir que ela seja clara, concisa e eficaz na comunicação de um pedido ou reivindicação.