Qual das seguintes alternativas é um elemento essencial de uma petição?
(A) -
títulos e cabeçalhos
(B) -
data de envio
(C) -
assinatura do remetente
(D) -
referências bibliográficas
(E) -
anexos opcionais
Explicação
A assinatura do remetente é uma forma de identificar o autor da petição e assumir a responsabilidade por seu conteúdo. sem a assinatura, a petição não tem validade legal.
Análise das alternativas
As demais alternativas podem ser importantes, mas não são essenciais para uma petição:
- (a): títulos e cabeçalhos organizam o texto, mas não são obrigatórios.
- (b): a data de envio é importante para registrar o momento em que a petição foi apresentada, mas não é essencial.
- (d): referências bibliográficas são usadas para indicar fontes de informação, mas não são comuns em petições.
- (e): anexos opcionais podem fornecer informações adicionais, mas não são essenciais.
Conclusão
A assinatura do remetente é um requisito fundamental para que uma petição tenha validade legal. é o que garante a identificação e responsabilidade do autor pelo conteúdo do documento.