Qual das seguintes afirmações descreve melhor a estrutura de um texto normativo jurídico?
(A) -
introdução, desenvolvimento, conclusão
(B) -
preâmbulo, dispositivos e anexos (se necessário)
(C) -
título, artigos e parágrafos
(D) -
tese, argumentos e conclusão
(E) -
resumo, corpo e discussão
Dica
- procure por seções ou títulos como "preâmbulo", "disposições gerais" ou "disposições específicas".
- verifique se o texto contém dispositivos ou artigos que estabelecem regras ou obrigações.
- analise se há seções adicionais, como anexos ou disposições transitórias.
Explicação
Um texto normativo jurídico, como uma lei ou decreto, geralmente segue a seguinte estrutura:
- preâmbulo: apresenta os motivos que levaram à criação da norma.
- dispositivos: estabelecem as regras e obrigações impostas pela norma.
- anexos: contêm informações complementares ou complementam os dispositivos da norma (opcional).
Análise das alternativas
As demais alternativas não correspondem à estrutura típica de um texto normativo jurídico:
- (a): introdução, desenvolvimento e conclusão é a estrutura de um texto dissertativo-argumentativo.
- (c): título, artigos e parágrafos é a estrutura de um texto legislativo, mas não é específico para textos normativos jurídicos.
- (d): tese, argumentos e conclusão é a estrutura de um texto persuasivo.
- (e): resumo, corpo e discussão é a estrutura de um artigo científico.
Conclusão
A estrutura de um texto normativo jurídico é essencial para garantir a clareza, objetividade e eficácia da norma. compreender essa estrutura é fundamental para ler, interpretar e produzir textos dessa natureza.