Qual das frases abaixo é um exemplo de texto normativo jurídico?
(A) -
"nós, estudantes, pedimos melhorias na qualidade da merenda escolar."
(B) -
"o código penal brasileiro define os crimes e as penas aplicáveis."
(C) -
"propomos a criação de um programa de incentivo à leitura na escola."
(D) -
"nós, moradores do bairro, reivindicamos a construção de um parque."
(E) -
"o uso de celular em sala de aula é proibido."
Explicação
Um texto normativo jurídico é aquele que estabelece normas ou regras de conduta, com força de lei. a alternativa (b) apresenta um exemplo de texto normativo jurídico, pois se trata do código penal brasileiro, que define os crimes e as penas aplicáveis. as demais alternativas são exemplos de textos propositivos ou reivindicatórios.
Análise das alternativas
- (a): texto reivindicatório.
- (b): texto normativo jurídico.
- (c): texto propositivo.
- (d): texto reivindicatório.
- (e): texto normativo jurídico.
Conclusão
Os textos normativos jurídicos são essenciais para a organização da sociedade e a garantia dos direitos e deveres dos cidadãos. reconhecer e compreender a linguagem e as características desses textos é fundamental para o exercício da cidadania e a participação ativa na vida pública.