Qual das alternativas abaixo não é uma característica dos textos normativos jurídicos?
Explicação
Os textos normativos jurídicos são caracterizados por sua linguagem clara, objetiva e precisa, além de uma estrutura lógica e organizada. eles utilizam termos técnicos e específicos para garantir a precisão e a clareza das normas legais. seu objetivo é prescritivo e coercitivo, ou seja, estabelecem regras e determinam sanções para quem as descumprir. esses textos têm um formato padronizado e formal, seguindo regras rígidas de redação e apresentação.
Análise das alternativas
As demais alternativas são características dos textos normativos jurídicos:
- (a): linguagem clara e objetiva é essencial para que as normas sejam compreendidas e aplicadas corretamente.
- (b): estrutura lógica e organizada facilita a localização e interpretação das informações.
- (c): uso de termos técnicos e específicos garante a precisão e a clareza das normas legais.
- (d): finalidade prescritiva e coercitiva é a função principal das normas jurídicas, que estabelecem regras e sanções.
Conclusão
Compreender as características dos textos normativos jurídicos é fundamental para a interpretação, aplicação e produção desses textos, garantindo a segurança jurídica e a efetivação dos direitos e obrigações previstos na lei.